REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

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REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por VANESSA GIORFI em Sab Dez 20, 2014 9:45 am

Boa tarde,

Verifiquei que um administrador aqui deste fórum, orienta um membro do fórum, que tem um amigo que possui pássaros silvestres, entregá-los junto ao IBAMA, pois o administrador informa que "não é possível registrar pássaros retirados da natureza".

No entanto, eu estou com uma Maritaca em minha casa há 40 dias. Salvei-a de um atropelamento na rua. Estava com uma pata machucada, roxa, e não conseguia voar, só rastejar. Então, levei-a para casa para cuidar. Ao tentar dar banana, ela não conseguiu comer. Então, eu não poderia soltá-la na natureza, por ela não ter condições de providenciar seu próprio alimento. Comprei papa para psitacídeos e estou dando à ela, no bico, (e agora ela já come sozinha). Inclusive, já come sementes e ração, após os cuidados prévios que tive.
Venho buscando informações durante esses 40 dias em petshops, como registrá-la, e cada uma fala que eu tenho que ir em um local diferente. Gostaria de registrá-la, e nas minhas pesquisas, encontrei este documento abaixo, onde fala da POSSIBILIDADE DE TER A GUARDA DE UM PÁSSARO RETIRADO DA NATUREZA.

Termo de Guarda de Animal Silvestre (TGAS): termo de caráter provisório pelo qual o interessado, que não detinha o espécime, devidamente cadastrado no órgão ambiental competente, assume voluntariamente o dever de guarda do animal resgatado, entregue espontaneamente ou apreendido, enquanto não houver destinação nos termos da lei.

Ver em: Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. -
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 4 e 5 de março de 2013
Processo Nº 02000.002732/2009-14

Por favor, me esclareçam quanto à esta resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, para que eu possa ter a guarda desta maritaca dentro da Lei.

Desde já, agradeço a atenção dispensada,

Vanessa



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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por Celia Maria Cayres em Sab Dez 20, 2014 8:18 pm

Boa noite amigos da Nação dos Pássaros !

Vanessa,

Nesse caso, seria melhor procurar o Orgão CONAMA ou o próprio IBAMA para esclarecer esse dúvida sobre a guarda da maritaca.

Li algumas das leis que é contraria a legalizar pássaros silvestres retirados da natureza.

Se há possibilidade da guarda seria bom nesse caso.

Eu penso que se tiver essa brecha, muitos poderão alegar que estão com pássaros silvestres e possam também querer a guarda.

As leis do IBAMA são um tanto confusas, o melhor é comparecer no IBAMA e verificar se realmente a lei sobre a guarda do pássaro silvestre é validade.

Se você puder nos manter informados, agradecemos !


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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por victormossoro em Qui Fev 12, 2015 7:30 pm

Eu estou louco do juízo querendo saber se posso registrar meu Golinha Brejal! Ganhei ele de um amigo, que tem outros amigos que criam algumas especies selvagem; Canarios, Galo de Campina, Golinhas, Graúnas, Corrupio..

Tô doido pra legalizar meu golinha! Smile

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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por Celia Maria Cayres em Seg Fev 16, 2015 10:46 am

Boa tarde amigos da Nação dos Pássaros !

Victor,

Pelos artigos que pesquisei não achei nenhum que facilite a legalização de pássaros adquiridos ilegalmente.

Lembrando que ser for denunciado ou pego com pássaro ou animal silvestres ilegais, pagará multa no valor de um salário mínimo, apreensão do pássaro e par quem for responsável será preso.

Citei para :

Vanessa,


Nesse caso, seria melhor procurar o Órgão CONAMA ou o próprio IBAMA para esclarecer esse dúvida sobre a guarda da maritaca.


Li algumas das leis que é contraria a legalizar pássaros silvestres retirados da natureza.


Se há possibilidade da guarda seria bom nesse caso.


Eu penso que se tiver essa brecha, muitos poderão alegar que estão com pássaros silvestres e possam também querer a guarda.


As leis do IBAMA são um tanto confusas, o melhor é comparecer no IBAMA e verificar se realmente a lei sobre a guarda do pássaro silvestre é validade.

Victor,


Procure o escritório do Ibama ou um Órgão responsável que atua na proteção de pássaros silvestres, e tire suas dúvidas.

Se você puder nos manter informados, agradecemos !


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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por victormossoro em Ter Fev 17, 2015 1:58 pm

Muito obrigado. Me ajudou bastante!
Já busquei a localização do Ibama da cidade, assim que puder apareço por lá.
Trarei informações, se eu conseguir, gravo as informações que puder com quem me atender lá.

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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por Celia Maria Cayres em Ter Fev 17, 2015 9:17 pm

Bom dia amigos da Nação dos Pássaros !

Victor,

Aguardaremos as suas informações, ok ? Wink


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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por Joao_Lucaas em Sab Maio 09, 2015 4:19 pm

Esse breve texto que você postou é claro: "assume voluntariamente o dever de guarda do animal resgatado, entregue espontaneamente ou apreendido, enquanto não houver destinação nos termos da lei.", logo, não será por muito tempo que você terá a guarda. Não tenha muita esperança, faça o que é melhor, entregue para o órgão IBAMA se não tiver condições de tratar da ave corretamente ou de enfrentar uma possível multa.


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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

Mensagem por fanta4567 Ontem à(s) 10:12 pm

gravo as informações que puder com quem me atender lá.
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Re: REGISTRO DE PÁSSAROS SILVESTRES X RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE CONCEDE A GUARDA...

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